Cessação da Interrupção

O que é?

Quando um docente Categoria “O” fica sem aulas na atribuição inicial ou perde todas as aulas durante o ano, diz-se que ele está em interrupção de exercício. Quando ele tem novamente aulas atribuídas, deve-se realizar a Cessação dessa Interrupção de Exercício.

O que fazer?

• Acessar a S.E.D. Recurssos Humanos > Interrupção de Exercício e lançar a Interrupção/Cessação.

Histórico

Anteriormente a responsabilidade pela realização do expediente era compartilhada entre a escola, que expedia um ofício e juntava os documentos do docente, e a Diretoria de Ensino, que lançava os dados do ofício no sistema. Porém, com o desenvolvimento da S.E.D. a responsabilidade foi transferida às escolas, deixando o procedimento mais rápido e simples.

OBS.: Apesar de não ser mais necessário enviar ofício à Diretoria de Ensino para realizar a Cessação da Interrupção de Exercício, ainda é obrigatório produzir o ofício e arquivá-lo no prontuário do docente, pois no caso de o servidor se efetivar, os ofícios serão necessários para instruir o expediente de contagem de tempo para fins de aposentadoria.

Pense, não seria ótimo se todos os apostilamentos dos categorias F estivessem feitos e todas as as portarias de ADM e DISP estivessem arquivadas nos prontuários pelos funcionários anteriores quando você fosse fazer a contagem para aposentadoria? Então, se cada um fizer a sua parte, ninguém terá que ficar procurando ou fazendo ofícios que deveriam ter sido feitos e arquivados, mas que não foram. Assim, as aposentadorias serão muito mais simples e rápidas de se fazer.

Orientações anteriores:

Essas são as orientações anteriores à atribuição da responsabilidade pelo cadastro da Cessação/Interrupção na S.E.D. às escolas:

O que fazer?

• Atualizar a qualificação no Portalnet;

JUNTAR:

• Documentos de escolaridade:
  1. Declaração de matrícula ATUALIZADA (se aluno – Original e Xerox);
  2. Histórico do Curso Superior ATUALIZADO (se aluno, Original e Xerox);
  3. Diploma de Curso Superior (ou protocolo de requisição);

• Funcional / Consultas
  8. Ato Decisório (se acumula, só poderá entrar em exercício após a publicação deste)
  9. Comprovante de inscrição da SED / Banco de talentos
  10. Consulta SED 7.5 Funcional
  11. Consulta PAPC 11.2.1 resumo
• Atribuição
  13. Folha de atribuição da D.E. / xerox da ata de atribuição

Após a entrega do ofício:

Não esquecer de verificar no sistema se o professor já está com vínculo na sua U.E.:

Digitar:

• Carga Horária;
• Incluir no BFE;