Afastamento T.R.E.
Obsta a incidência do benefício do auxílio-alimentação aos servidores estaduais afastados para exercer atividades no âmbito da Justiça Eleitoral…
Admissão – Categoria “O”
Prazo de 200 dias para a recontratação do docente que teve extinto o contrato de trabalho no ano de 2017.
ADIDO
Professores serão designados como adidos quando o número de cargos ocupados exceder a lotação permitida por normas legais.
Adic. Tempo Serviço
É um aumento de 5% no valor dos vencimentos do servidor a cada 5 anos de efetivo exercício completados.
Adic. de Local de Exercício
Adicional fornecido aos servidores que enfrentam condições de trabalho mais difíceis e desafiadoras.
Adicional de Insalubridade
Direito trabalhista previsto na legislação brasileira CLT e tem como objetivo compensar financeiramente.
Acúmulo de Cargos
Ocorre quando o funcionário possuir 2 ou mais cargos/funções no serviço público, seja ele nas esferas: Municipal, Estadual ou Federal.
Acidente de Trabalho
Licença concedida ao servidor que se acidenta durante o exercício da atividade no seu horário de trabalho.
Acessa Escola
Programa de estagiários dos ambientes de informática nas escolas. Com a atualização das salas de informática em 2015, ele foi descontinuado.
Ativid. Curricular Desportiva
Práticas esportivas integradas ao currículo educacional, essenciais para o desenvolvimento social.
