Atribuição Inicial

Atribuição de Aulas 2020

• RES SE 71/2018, de 22/11/2018 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
• RES SE 71/2019, de 16/12/2019 – Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
• RES SE 1/2020, de 03/01/2020 – Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
• Saiu no DOE de 03/01/2020, página 23, como Resolução SE 75, de 03/01/2020 e foi alterada para Resolução SE 1, de 03/01/2020 no DOE de 07/01/2020 Executivo I, p. 28.

Recondução Professor Mediador

RES SE 3/2020, de 03/01/2020. – Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020.

• Saiu no DOE de 03/01/2020, página 23, como Resolução SE 77, de 03/01/2020 e foi alterada para Resolução SE 3, de 03/01/2020 no DOE de 07/01/2020 Executivo I, p. 28.

Artigo 22

• Não existe retratação;
• Não tem ampliação nem carga suplementar;
• Atribuião é compulsória;
• Só podem ser atribuídas aulas com no mínimo 200 dias corridos de substituição ou livres.

Designação

• Não pode ser designado quem possui aulas em substituição pois não podem haver substituições sucessivas;
• Ao ser designado as aulas que ele possuía devem ser atribuídas como aulas livres.

Resoluções antigas sobre Atribuição

Anos de 2019 e 2020

• RES SE 71/2018, de 22/11/2018 – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério;
• RES SE 71/2019, de 16/12/2019 – Altera a Resolução SE 71, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério;
• RES SE 1/2020, de 03/01/2020 – Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério;
• Saiu no DOE de 03/01/2020, página 23, como Resolução SE 75, de 03/01/2020 e foi alterada para Resolução SE 1, de 03/01/2020 no DOE de 07/01/2020 Executivo I, p. 28.

Anos de 2017 e 2018

• RES SE 72/2016, de 22/12/2016;
• Alterada pela RES SE 65/2017, de 11/12/2017.